Emendas 2025 – ONG PEDRO CAVALCANTI NETTO
I – Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão responsável
•    Instrumento: Termo de Fomento nº 976203/2025
•    Proposta nº: 029578/2025
•    Órgão concedente: Ministério do Esporte
•    Início da vigência: 24/12/2025
•    Término da vigência: 24/04/2027
•    Termo assinado: 23/12/2025

II – Identificação da Organização da Sociedade Civil (OSC)
•    Nome da OSC: ONG Pedro Cavalcanti Netto
•    CNPJ: 26.953.531/0001-92
•    Município/UF: Arapiraca/AL
•    Natureza jurídica: Entidade privada sem fins lucrativos

III – Descrição do objeto da parceria
•    Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Todos no Pódio 3”, no Município de Arapiraca/AL, com a oferta de atividades esportivas, físicas, recreativas e de lazer, incluindo futebol, judô, ballet, hidroginástica, treinamento funcional e corrida amadora, voltadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social, com foco na inclusão social, melhoria da qualidade de vida, promoção da saúde e fortalecimento da cidadania.

IV – Valor total da parceria e valores liberados
•    Valor total da parceria: R$ 686.000,00
•    Valor da contrapartida: R$ 0,00
•    Valores liberados:
o    Parcela única prevista: R$ 686.000,00
o    Mês/Ano do repasse: Fevereiro de 2026

V – Situação da prestação de contas
•    Situação: Em execução
•    Data prevista para apresentação da prestação de contas: Após o encerramento da vigência do Termo de Fomento (24/04/2027)
•    Data de apresentação: Ainda não apresentada
•    Prazo para análise: A ser definido pelo órgão concedente após o envio
•    Resultado conclusivo: Não aplicável no momento

VI – Informações sobre a equipe de trabalho paga com recursos da parceria
•    Valor total destinado a Recursos Humanos: R$ 580.653,00
•    Funções previstas na equipe do projeto:
o    Coordenador Geral
o    Coordenador Pedagógico
o    Professores de Educação Física (Futebol e Funcional)
o    Instrutores (Judô, Ballet, Hidroginástica, Zumba)
o    Monitores
o    Assessoria Técnica
o    Assessoria de Comunicação
•    Forma de contratação: Pessoa Física, conforme Plano de Trabalho
•    Carga horária: Variável, entre 20h e 40h semanais, conforme a função
•    Remuneração: Conforme valores individualizados previstos no Plano de Aplicação aprovado no Transferegov